Política de Privacidade
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1. Quem somos
- A OportunIA é operada por [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO MEI], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [Rua, número, bairro], Manaus - AM, CEP [00000-000]. Somos a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome completo, e-mail, celular, cidade e senha (guardada de forma criptografada pelo nosso provedor de autenticação).
- Pagamento: CPF e chave PIX.
- Verificação de identidade: foto do documento (RG ou CNH) e uma selfie.
- Vídeos enviados: gravações em primeira pessoa das tarefas, incluindo som ambiente e dados do arquivo.
- Uso: endereço IP, navegador, páginas acessadas e datas de acesso, para segurança.
3. Para que usamos seus dados
- Criar e manter sua conta (execução de contrato).
- Confirmar sua identidade e evitar fraudes antes de pagar (execução de contrato e legítimo interesse).
- Fazer os pagamentos via PIX e cumprir obrigações fiscais (execução de contrato e obrigação legal).
- Analisar os vídeos e usá-los, ou licenciá-los a parceiros, para treinar e avaliar modelos de inteligência artificial (consentimento, dado ao enviar cada vídeo).
- Enviar avisos sobre sua conta, pagamentos e mudanças nesta política.
4. Com quem compartilhamos
- Empresas parceiras de inteligência artificial recebem os vídeos aprovados. Elas não recebem seu nome, CPF, documentos ou chave PIX.
- Prestadores que nos ajudam a operar: hospedagem (Vercel), banco de dados e armazenamento (Supabase), envio de e-mails e instituições de pagamento.
- Autoridades públicas, quando a lei exigir. Não vendemos seus dados pessoais.
5. Transferência internacional
- Alguns prestadores podem ter servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias de proteção compatíveis com a LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Cadastro e pagamentos: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos depois, para obrigações fiscais.
- Documento e selfie: até 6 meses após a verificação ou o encerramento da conta, o que vier primeiro.
- Vídeos reprovados: apagados em até 30 dias.
7. Como protegemos
- Conexão criptografada (HTTPS), arquivos guardados em áreas privadas, links de visualização temporários, acesso restrito à equipe autorizada com verificação em duas etapas e registro das ações administrativas.
8. Seus direitos
- Você pode confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a exclusão, revogar o consentimento para novos vídeos, pedir a portabilidade e saber com quem compartilhamos.
- Para exercer esses direitos, use Meu perfil ou escreva para [privacidade@seudominio.com.br]. Respondemos em até 15 dias.
- Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Idade mínima e encarregado
- A plataforma é só para maiores de 18 anos.
- Encarregado de dados: [Nome do Encarregado de Dados (DPO)] - [privacidade@seudominio.com.br]
